Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

às organizações. Diagnóstico sobre o cadastramento pode trazer retorno financeiro às empresas - valor

Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas

terços do capital social, na função de administrador; e outro, que foi diretor financeiro durante parte

ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família

cidade mineira não ter vaga compatível para a sua função. Ele alegou ter sofrido prejuízo financeiro e

Lei nº 12.999, de 18 Junho de 2014

ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012; autoriza o

Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013

Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional

Lei nº 12.597, de 22 de Março de 2012

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos

Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

, alegando que o país teria contribuído, fornecendo suporte financeiro, logístico e bélico, para o

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

montante financeiro, recebido por servidoras aposentadas, ao salário-mínimo vigente, referente a meses em

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Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.

Trata-se de apelação cível interposta por Luzimar de Souza Costa em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.

STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária

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Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

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Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

A apelação do ente financeiro não conseguiu desconstituir a condenação, já que todos os membros da

Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde

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TSE realiza força-tarefa para analisar prestação de contas de Dilma Rousseff

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Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas

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Medida Provisória nº 464, de 9 de Junho de 2009

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Plenário do Senado aprova auditoria do TCU na Bancoop

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Conflito negativo de competência. Fraude para a obtenção de empréstimo bancário. Artigo 19, Lei nº 7.492/86.